Autor: CONAMP

Você sabe como é constituída a CONAMP? Veja aqui!

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) é uma entidade de classe, que permite a associação de todos os membros do Ministério Público — Promotores ou Procuradores de Justiça — na ativa, aposentados e pensionistas. Preparamos este texto para esclarecer como é constituída a associação. Continue a leitura! Histórico da associação A história da CONAMP remete à década de 60. Na época tramitava o projeto da Constituição de 1967 e os membros do MP buscavam evitar que a instituição seguisse o caminho do órgão federal, no qual o Procurador da República era membro do MP e também...

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Veja 9 filmes para quem quer aprender como funcionam os sistemas de justiça

O cinema tem o poder de retratar a realidade de forma única. Seja em ficção ou em documentário, a sétima arte oferece um olhar pontual e certeiro sobre os mais diversos assuntos. Além de servir como escape para o estresse do dia a dia, o cinema também é uma forma de aprendizado. Assistindo a um filme, é possível conhecer histórias e descobrir mais sobre culturas, valores e conceitos de outras partes do mundo — tudo isso sem sair de casa. Esse conhecimento também pode ser adquirido quando o assunto é direito. No post de hoje, nós separamos 9 obras que mostram como...

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Mulheres no Direito: conheça 6 figuras inspiradoras

  A igualdade e a promoção dos direitos das mulheres são conquistas alcançadas por reivindicações e lutas por todo o mundo. Os obstáculos para a inserção e o destaque em qualquer área de atuação — bem como em outras esferas sociais, educação e saúde, por exemplo —, são inúmeros e mudam a passos lentos, por serem derivados do contexto social e cultural. A atuação das mulheres no Direito também se vê cercada de pressões sociais e condicionamentos. Os resultados da luta começaram a surgir há pouco mais de 100 anos, mas só puderam ser percebidos nas últimas quatro décadas,...

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CONAMP: entenda o que a associação faz pelo Ministério Público

“O preço a pagar pela tua não participação política é seres governado por quem é inferior.”    (Platão, 428 a.C. – 347 a.C.). Se você é Promotor ou Procurador de Justiça, certamente está estarrecido com o oceano de proposições legais que tramitam atualmente no Congresso Nacional, muitas delas objetivando exclusivamente a desfiguração das instituições públicas, sobretudo das ligadas à investigação ou julgamento de agentes políticos (como o Ministério Público). Encabeçando essas iniciativas (de idoneidade duvidosa), vemos o avançar do projeto do abuso de autoridade, que tenta inserir a possibilidade interposição de ação penal privada por um réu contra magistrados...

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Confira emendas alternativas à reforma da Previdência

2017 se iniciou com a discussão sobre a reforma da Previdência. O Projeto de Emenda Constitucional 287/16 propõe uma série de alterações nas normas para aposentadoria dos brasileiros e é polêmico ao tocar em pontos como o aumento da idade mínima para se aposentar, as novas regras de transição e a possível redução da pensão por morte. A previsão é de que o texto seja votado no Congresso Nacional já no segundo semestre deste ano — a reforma previdenciária é uma das principais metas do Governo Federal. A CONAMP é contra esta proposta, principalmente em relação aos modos como ela...

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